23 de outubro, 2020

Mais vilã que cidadã

Constituição de 1988, remendada e longa, apresenta lista de problemas insolúveis A chamada “Constituição cidadã” foi amplamente festejada entre os anos de 1986 e 1988, fruto […]
13 de outubro, 2020

O Socialismo na Constituição:

O socialismo aplicado a uma Constituição cria o que chamam de Estado Social. No Brasil há cinco pilares centrais desse modelo: a previdência estatal obrigatória, as […]
9 de outubro, 2020

Projeto propõe isonomia tributária para Indústria Nacional de Defesa

Esta proposta permite preservar empregos e renda, evitar a evasão de investimentos e beneficiar os Órgãos de Defesa e de Segurança, ampliando as suas capacidades de investimentos e, consequentemente, melhorando os serviços prestados à sociedade
1 de outubro, 2020

Terrorismo e as Repúblicas de Bananas

Essa última investida do Foro de São Paulo para aterrorizar e desestabilizar países na América Latina mostra que os países da região são constitucionalmente fracos contra […]
28 de agosto, 2020

Projeto de Lei tipifica “rachadinha” como crime

O projeto de Lei 4381/2020 apresentado à Câmara pelo deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança visa responsabilizar partidos políticos pelos atos de seus membros […]
13 de agosto, 2020

Império x República: Qual Constituição melhor representa o Brasil? (Parte 1)

Uma comparação entre a Constituição do Império, em 1824; e as muitas constituições da República pode dizer muito a respeito dos dois sistemas políticos Pouco mais […]
7 de agosto, 2020

Em reunião com parlamentares, Luiz Philippe defende liberdade tributária para estados e municípios

Deputados da base governista apontam tendência de simplificação e redução de impostos. Luiz Philippe quer também alinhamento econômico e político para que estados e municípios participem […]
4 de agosto, 2020

Projeto permite dedução fiscal em doações de bens de valor histórico

Para adequar a legislação em casos onde há interesse público, econômico ou social em manter o domínio da União sobre bens imóveis com inestimável valor histórico, […]
21 de julho, 2020

Projeto flexibiliza adoção do home office na retomada dos trabalhos

Com a flexibilização das medidas restritivas de funcionamento dos estabelecimentos de serviços, comerciais e industriais, o retorno ao trabalho tornou-se um desafio para os empregadores e […]
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