9 de outubro, 2020

Projeto propõe isonomia tributária para Indústria Nacional de Defesa

Esta proposta permite preservar empregos e renda, evitar a evasão de investimentos e beneficiar os Órgãos de Defesa e de Segurança, ampliando as suas capacidades de investimentos e, consequentemente, melhorando os serviços prestados à sociedade
28 de agosto, 2020

Projeto de Lei tipifica “rachadinha” como crime

O projeto de Lei 4381/2020 apresentado à Câmara pelo deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança visa responsabilizar partidos políticos pelos atos de seus membros […]
7 de agosto, 2020

Em reunião com parlamentares, Luiz Philippe defende liberdade tributária para estados e municípios

Deputados da base governista apontam tendência de simplificação e redução de impostos. Luiz Philippe quer também alinhamento econômico e político para que estados e municípios participem […]
4 de agosto, 2020

Projeto permite dedução fiscal em doações de bens de valor histórico

Para adequar a legislação em casos onde há interesse público, econômico ou social em manter o domínio da União sobre bens imóveis com inestimável valor histórico, […]
21 de julho, 2020

Projeto flexibiliza adoção do home office na retomada dos trabalhos

Com a flexibilização das medidas restritivas de funcionamento dos estabelecimentos de serviços, comerciais e industriais, o retorno ao trabalho tornou-se um desafio para os empregadores e […]
8 de julho, 2020

RECURSOS PARA O COMBATE DO COVID-19

Indicamos R$ 14 milhões aos municípios de São Paulo referente ao recurso extraordinário do Ministério da Saúde para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus O […]
1 de julho, 2020

Projeto combate a censura seletiva de Redes Sociais

Em meio a discussão do proposta que visa censurar opiniões destoantes da linha progressista, o deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança apresentou à Câmara […]
16 de junho, 2020

Projeto cria limitações para adoção do Lockdown

Apresentado pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3315/2020 regulamenta as políticas públicas de enfrentamento de […]
9 de junho, 2020

Luiz Philippe sugere a saída do Brasil da OMS

O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança  encaminhou ao Poder Executivo a Indicação 639/2020 que sugere a retirada do Brasil da Organização Mundial da […]
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