A atual crise decorrente da pandemia de Covid-19 agravou a tendência dos últimos anos de compras empresariais patrocinadas por políticas governamentais.

Diante disso, o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2491/2020 que adota medidas para proteger a atividade econômica brasileira e impedir operações que tragam risco à segurança ou à ordem pública

A proposta pretende transformar em crime contra a ordem econômica o uso de capital patrocinado por governos estrangeiros para dominar atividades econômicas, cadeias produtivas, recursos naturais, tecnológicos ou empresas no Brasil. Para isso, o projeto muda Lei 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária econômica e as relações de consumo.

De acordo com Luiz Philippe  o momento é de resguardar a economia brasileira, nossas capacidades empresariais e a ordem econômica nacional de capitais estrangeiros.

Pelo projeto o Brasil pode continuar aberto a investimentos, mas precisa avaliar os capitais estrangeiros utilizando critérios importantes para manter a soberania nacional.

O texto tipifica como crime contra a ordem econômica utilizar capital estrangeiro patrocinado por governos estrangeiros, sob qualquer forma, para do minar atividades econômicas, cadeias produtivas, mercados, recursos naturais e tecnológicos ou empresas no Brasil, causando grave dano à segurança ou à ordem pública.

Serão avaliados com maior rigor a aquisição em setores como infraestruturas sensíveis, incluindo energia, transporte, saúde, saneamento, telecomunicações, defesa e dados eletrônicos; tecnologias sensíveis, incluindo as tecnologias de uso dual; abastecimento de fatores produtivos essenciais, incluindo energia, matérias-primas e segurança alimentar; acesso a informações sensíveis, como dados pessoais e empresariais; meios de comunicação.

CONFIRA  O PROJETO NA ÍNTEGRA

15 COMENTÁRIOS

  1. Essa medida de proteção é Urgente e necessária, haja vista, a compra da Band. O Brasil precisa ser mobilizado em ‘abaixo assinado’ para pressionar essa votação.

  2. Nós precisamos reforçar e proteger nossa soberania nacional. As consequências do globalismo estão cada vez mais aparentes e o que estão mostrando não é nada bom.

  3. Parabéns Deputado por sua vigilância e atenção ao que está ocorrendo não só no Brasil,mas no mundo todo, a globalização por meio de aquisições estratégicas por grupos patrocinados com recursos de variados Governos do mundo, em meio a fragilidade econômica gerada pela pandemia !!!
    A propositura desse PL é factível e sua aprovação se faz imprescindível nesse momento de total instabilidade econômica em nosso País.
    De minha parte , eleitor que votou na legenda do PSL paulista,como cidadão brasileiro fico orgulhoso por estar sendo representado por vossa excelência !!!
    Faço votos que seja aprovado com louvor !!
    Forte abraço !!!

  4. Muito bom Luiz. Acredito que este texto será aprovado por muitos deputados que querem ao máximo proteger setores estratégicos que estão sendo dominados por potências mundiais, que é o caso da República Popular da China.

    Espero que o senhor traga mais artigos envolvendo a área econômica do país. Brasil está passando por uma grave crise que envolve a desindustrialização nacional.

    Obrigado.

  5. Uma Monarquia Partlamentar deve ser discutida como alternativa na atual situação. Ela existe em vários paises como forma de governo que proporciona admirável estabilidade.

  6. Parabéns deputado por estar tentando proteger nosso Brasil e à nós, brasileiros! Tem todo meu apoio. Não me esquecerei de ti nas próximas eleições! 🇧🇷🇧🇷🇧🇷👏👏

  7. o dória vai vender São Paulo aos chineses em Junho/2020…..ou alguem acaba com a raça dele ou vais acabar gostando de sopa de morcego.

  8. Parabens pela iniciativa, pois estamos a mercê de acordos inescrupulosos de partidos e políticos que torraram as reservas em outros fins.
    Haja visto que poderia extender esta iniciativa para que recursos do BNDS para serem utilizados fora do país!

  9. TENHO NOTÍCIA DE QUE TODAS USINAS HIDROELETRICAS DO PARANAPANEMA FORAM VENDIDAS A GRUPO CHINÊS. ISSO PROCEDE ?
    NÃO SERIA AMEAÇA A SEGURANÇA NACIONAL?

  10. Parabéns Deputado pelo projeto. Mas penso que, além do governo extrangeiro, deve ser incluída a EMPRESA EXTRANGEIRA, ou QUALQUER FONTE EXTRANGEIRA de capital dominador, PRIORITARIA, MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE, QUANDO A EMPRESA, CAPITAL OU GOVERNO EXTRANGEIRO SEJAM OU DE ORIGEM COMUNISTA OU SOCIALISTA OU DEFENDAM TAIS IDEOLOGIAS.

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