Reforma da Constituição do Brasil

O Brasil só irá melhorar com a participação todos. A burocracia e o emaranhado governamental são tão grandes que somente uma reforma de nossa legislação pode devolver o poder para os cidadãos, municípios e estados, tornando-o mais livre, menos burocrático e mais competitivo.

Para facilitar a aplicação dessas ideias em nosso país, tomei a liberdade de publicar alguns modelos de Projetos de Lei que podem ser aplicados em nossas cidades e estados. Caso você seja vereador(a) ou deputado(a) estadual, sinta-se a vontade para baixar o arquivo deste link (clique com o botão direito e selecione a opção “Salvar como…”), alterá-lo para sua realidade e colocá-lo em votação. Caso você deseje ver esses princípios aplicados em seu município ou governo estadual, baixe o arquivo e o encaminhe para seu representante político.

Está página será atualizada conforme os modelos de Projetos de Lei ficarem prontos.

  • Limitar o poder do Presidente da República, criando no Brasil as figuras de Chefe de Estado e Chefe de Governo. Isso garante que as políticas de governo, e de um partido, não interfiram com as políticas do nosso Estado, que é herança inalienável de todos os brasileiros.
  • Remover vários direitos e deveres atribuídos a União e repassá-los a outras instâncias, como os estados e municípios. Isso desburocratizara nosso estado, tornando-o mais eficiente e próximo da população.
  • Criar uma constituição que orbite em volta dos direitos do indivíduo, e não crie privilégios para distinções de sexo, cor ou status social.

Para saber mais sobre minhas ideias, além de outras sugestões para reformar nossa constituição, visite meu blog e leia meus artigos semanais. Neles exponho as atuais dificuldades do governo, além de soluções que evitem que todos os problemas que vivemos como país recentemente voltem a acontecer.

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