Economia
PL 2524/2019 – Proposta proíbe bancos de controlar gestor de dados do cadastro positivo
O texto insere dispositivos na Lei do Cadastro Positivo
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Propostas Legislativas
Aprovado Relatório favorável de Projeto que altera regras para quadro de oficiais engenheiros da Aeronáutica
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou o parecer favorável do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, do Projeto de Lei 5011/20,
Propostas Legislativas
Comissão aprova Relatório sobre Acordo de Pesquisa entre Brasil e Estados Unidos
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira (16), o parecer favorável do deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, para
Propostas Legislativas
PL 3190/2019 – Projeto institui o voto distrital majoritário
O voto distrital é mais próxima da comunidade, mais barata para o erário e legítima para o eleitor.
Propostas Legislativas
PL 3582/2019 – Projeto cria cadastros de projetos de Iniciativa Popular
O Projeto assegura a aproximação e engajamento da população as decisões político-administrativas.
Economia
Audiência Pública debate atuação de agentes autônomos no mercado de capitais
Audiência vai discutir a situação dos assessores de investimentos.
Economia
Altera os critérios para composição do CADE
O Projeto de Lei 156/2020 altera os critérios para composição do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) com o intuito de preservar a independência do
Judiciário
PFC 51/2019 Propõe que a Comissão fiscalize contratos administrativos celebrados pelo STF
Site do STF registra gastos de mais de 2 bilhões com empresa de turismo Pesquisa realizada no site do Supremo Tribunal Federal (STF) registra gastos
Judiciário
PL 6248/2019 Propõe submeter à apreciação do Congresso Nacional as súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal
Você sabe o que é Súmula Vinculante? O termo “súmula” significa “resumo” ou “síntese”. Juridicamente, uma súmula é um resumo da jurisprudência (conjunto de decisões),
