Todo plano econômico sério deve começar com o equilíbrio fiscal. O funcionamento econômico de um governo é semelhante ao de uma residência, que depende de um balanço entre despesas e receitas. No caso dos governos, atingir equilíbrio fiscal depende ou de aumento de impostos, que representa a entrada de receitas, ou do corte de gastos, que é o corte de despesas mensais e investimentos.
Tradicionalmente o aumento do imposto tem sido a forma adotada pelo executivo e pelo legislativo para atingir o chamado equilíbrio fiscal. Só que mesmo assim o governo tem registrado mensalmente déficit fiscal. O que está acontecendo? A União continua a gastar muito mais do que arrecada mesmo com aumento de imposto e criação de novas tarifas e alíquotas.
A única solução que parece não ter ocorrido para nossos governantes é a mais óbvia: cortar gastos até que seja atingido o ponto de equilíbrio. Qualquer candidato sério deve, ao abordar a questão do equilíbrio fiscal, defender o corte de gastos e não o aumento de tributos.
Nossos políticos não são desinformados, muito pelo contrário. Todos eles sabem que o corte de gastos passará, necessariamente, por:
Todos os itens acima representam somente a revisão dos gastos públicos, que são parte integral da equação, mas não são o único componente. Há também o aumento sustentável e saudável da receita tributária, só que não através do aumento de impostos, mas do aumento da atividade econômica.
O real aumento da atividade econômica é contrário a qualquer aumento de alíquotas ou criação de novos tributos. Anteriormente os economistas de esquerda dirigiam o aumento de atividade econômica via aumento de gastos de governo. Esse artifício é totalmente insustentável pois é como tirar com uma mão para colocar de volta com a outra só que de maneira ineficiente e com amplas oportunidades de corrupção. A idéia que o governo é quem faz avançar a economia se prova sempre errada. De volta ao modelo tributário.
Resumindo a grosso modo, o Brasil deve sair da armadilha do modelo de altos impostos com alta freqüência (i.e impostos sobre consumo, como o ICMS, ou sobre transações, como a CPMF ou IOF), para um modelo de impostos baixos com baixa freqüência (i.e. imposto de renda uma vez ao ano). O modelo atual cria exceções e pequenos paraísos mercadológicos para grupos de interesse, enquanto o segundo se aplica a todos, sem exceção, e é vinculado ao que sobra de renda das pessoas, tanto as físicas quanto jurídicas.
Ao contrário do que a esquerda propaga, aumento não traz progresso nem bem-estar social. O gráfico acima comprova isso.
O modelo brasileiro atual maximiza a freqüência e maximiza o quanto se cobra sem matar o Ganso dos Ovos de Ouro. No entanto aqueles que sobrevivem esse roubo de poupança do cidadão e das empresas percebem quem em outros países a freqüência e/ou as alíquotas são mais sustentáveis em outros países.
Essa permissibilidade de deixar o Estado retirar poupança de cidadão e de empresas sem qualquer freio é errado. Isso garante que os cofres do governo se preencham em prioridade enquanto o contribuinte fica empobrecido e às mínguas. Em outras palavras, o governo deve deixar o povo e as empresas trabalharem e, no final do período fiscal, tributar pessoas físicas e jurídicas sobre o que sobrou.
Para atingir esse modelo mais sustentável de aumento de arrecadação através do aumento da atividade econômica há entraves políticos que precisam ser vencidos pois dependem
O sucesso de todas as reformas mencionadas nesse artigo dependerá de ação política e aprovação parlamentar intensa. O ponto crucial é que, depois que tudo isso for feito, se não houver uma base constitucional que perpetue a desvinculação do Estado da economia, tudo o que foi ajustado poderá desandar nas mãos de um futuro Congresso ou Executivo populistas.
Não prolongarei aqui sobre esse risco pois já tratei desse tema várias vezes e meu leitor sabe o quanto uma reforma constitucional é importante contra populismo e socialismo. Por isso há algum tempo que escrevo na internet e profiro palestras no Brasil à fora priorizando essas reformas políticas e que para alguns hoje parecem óbvias.
O problema é que o óbvio nem sempre é o que é lembrado no calor das campanhas políticas. Espero que o eleitor se lembre disso no dia 07 de outubro deste ano.
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6 Comments
Sensato e Coerente.
Luiz, li seu livro, acompanho seus artigos, já o escolhi como meu candidato como Deputado Federal e faço campanha voluntária entorno do seu nome. Seu trabalho me ajudou a entender melhor o Brasil e devemos investir tempo e esforço para combater esta anomia política e Estatal.
Aproveitando, gostaria de sugerir um artigo em que você pudesse indicar como se daria o processo de transição para que um Estado deixe de ser assistencialista e passe a praticar programas sociais baseados mais no incentivo fiscal, etc.
Ou seja, como deixar de ser um Estado babá e fazer que os brasileiros, que se acostumaram com isso, entendam?
Gostaria de deixar uma ideia, se possível:
EMPRESAS – Isentar do pagamento de salários e tributos.
1- Isentar todas as empresas do pagamento de salários e tributos realizados pelos consumidores.
2- Tributar e pagar salários com base no consumo anual da pessoa física.
3- Sabemos que em uma democracia é preciso a separação e equilíbrio dos 3 poderes: empresa, governo e trabalho.
4- Quando a empresa intermedeia o pagamento de salários e tributos, temos um regime tutelar que acumula riquezas e não gera empregos.
5- Quando o governo faz esta intermediação, temos outro regime tutelar.
6- Quando não existe a intermediação, temos a DEMOCRACIA.
Gostaria de deixar uma ideia, se possível:
INSS – TRIBUTAÇÃO
Os valores são destinados para o INSS em duas ocasiões ou oportunidades.
1ª 20% sobre a folha de pagamento e mais 11% sobre o Holerite, perfazendo um total de 31%.
2ª No consumo de um produto ou serviço. (duplicidade)
Problema: na segunda ocasião, os valores não são contabilizados para os consumidores e representam muitas perdas.
Solução: Isentar todas as empresas do pagamento de salários e tributos, tributar e pagar salários com base no consumo anual da pessoa física.
Feliz por saber que o Bolsonaro estará assessorado por pessoas inteligentes e coerentes.
Agora que estão em maioria na câmara, espero resolverem estes óbvios.
Confiei o meu voto e de minha familia a você, Luiz Philippe. Torço e espero pelo melhor.
Sucesso!