O Nascimento do Nacional Capitalismo no Brasil

A centralização do sistema presidencialista tem um efeito comum em todos os países que o adota: todos acabam com a real democracia, que é aquela feita no distrito, na comunidade, no município ao alcance do eleitor. Os modelos presidencialistas existentes nas Américas (EUA incluso) se tornaram democracias de massa. Como chaga desse modelo a opinião […]

O recall de mandato e o poder decisório nas mãos do eleitor

O recall de mandato e a possibilidade do eleitor se fazer ouvir de fato

O recall de mandato é a forma mais democrática existente para remover um político ou um agente público do poder. Com o recall uma população pode, através de um abaixo-assinado, requisitar uma nova eleição para um cargo eletivo ou também requisitar a dissolução de uma Câmara Municipal ou Assembléia Legislativa, por exemplo. Como podemos observar […]

O federalismo em ação nos Estados Unidos

O federalismo e o direito aos cidadãos de decidirem sobre suas próprias vidas

O governo federal dos Estados Unidos recentemente aprovou leis de restrição à imigração. Alguns estados comandados por democratas (leia-se socialistas), como a Califórnia, se rebelaram contra essas restrições federais e decretaram seus estados “santuários” para imigrantes ilegais sem documentos. Essa autonomia em não acatar decisões federais é possível em um sistema federativo de verdade, já […]

O ditador das minorias contra a igualdade perante as leis

Se você defende algum interesse de classe, como os direitos LGBT, dos índios, das mulheres, dos negros, dos sem terra, dos imigrantes, dos trabalhadores, e etc, saiba que você age contra o princípio de igualdade perante as leis. Saiba também que quem te mobiliza a defender uma “classe” não faz isso pela democracia ou pelo […]

O mito do voto obrigatório: como aproximar a população da política e do governo

O Brasil sofreu uma série de golpes, uns aceitos pela imprensa e pelos acadêmicos, outros condenáveis e esquecidos. O primeiro golpe de estado foi o da republica em 1889.  Depois vieram vários golpes de governo (esquecidos) entre os presidentes da Primeira Republica até a chegada de Getúlio Vargas. Getúlio foi responsável por dois golpes, um […]

Quem é o pai do populismo e como nos livrar dos filhos dele

O maior destruidor das inumeras tentativas de se criar um Estado de Direito na historia sempre foi o populismo. Desde o seu surgimento na Grécia antiga, a fórmula populista de se obter poder pouco mudou. E depois que conquistava o poder a constituição passava a valer muito pouco. Quem foi o criador e pai do […]

A necessidade de transformar o Brasil em um paraíso empresarial

Nenhuma nação nasce plenamente desenvolvida e como paraíso empresarial. Independente se descobertos pós-grandes navegações, ou nascidos graças a unificações ou separações no velho continente, todos os países hoje conhecidos como de primeiro mundo passaram pelo desenvolvimento pelo qual o Brasil, e todos os outros países do continente, se arrastam há mais de um século. Não […]

O separatismo da Catalunha e o que ele ensina para o Brasil

Estados Unitários como a Espanha, Portugal, França, Inglaterra e Itália são comandados por uma câmara legislativa central. Por definição, Estados Unitários podem “devolver” autonomia para as províncias, que podem até desenvolver câmaras legislativas locais e criar leis locais, representando melhor a população local. Em num Estado Unitário, o poder central pode remover essa autonomia e […]

O que é o recall político e como ele funciona em outros países

O dispositivo que permite a revogação de um mandato, também conhecido como “recall político”, foi introduzido nos EUA em 1911. Copiaram o que já existia na Suíça para tentar salvar o sistema representativo daquele país. E funcionou. O primeiro estado a adotar o recall nos EUA foi a Califórnia e, gradualmente ao longo do inicio […]