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Ditadura no Brasil: Estamos mesmo indo rumo a autocracia?

Escrito por

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Distritão e fundo partidário podem transformar Brasil em autocracia oligarquica semelhante a que existe na ditadura chinesa
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A autocracia é apenas um nome chique para ditadura, e é esse provavelmente o nome que daremos para nossa forma de governo (adeus, democracia!) caso a população não se mobilize. O cenário ficará sombrio se o governo tiver sucesso na aprovação do distritão (clique para saber mais) junto com a criação de um fundo partidário bilionário. Na verdade só termos um fundo bilionário nas mãos de um órgão do Estado para coordenar eleições já desvirtua o que é um partido. Caso essas duas coisas aconteçam, a renovação política que necessitamos ficará seriamente prejudicada. Por que?

Máquina de reeleição: distritão e fundo partidário

A maioria dos deputados federais atuais não teriam chance de se eleger no modelo proposto do distritão, e com isso a aprovação dessa matéria que interessa ao PMDB ficaria comprometida, já que os deputados optariam por manter o péssimo sistema proporcional que temos hoje. Com um fundo partidário que oferece milhões de reais para o partido, entretanto, a coisa muda totalmente de figura. Estima-se que 400 dos 513 deputados federais votarão a favor do distritão essa semana. Com milhões de reais em mídia e em poder de compra de prefeitos e vereadores como cabos eleitorais à disposição, o povo terá uma chance muito limitada para saber quais os novos candidatos para uma possível renovação.

Com essas duas medidas a perpetuação do mesmo grupo torna-se uma possibilidade negativa para nosso sistema político.

Brasil Made in China?

Caso não tenhamos renovação em 2018, o Brasil se classificaria como uma autocracia oligárquica, conforme podemos ver no quadro abaixo. O Brasil acabará se aproximando do modelo adotado na China, onde todo poder fica restrito nas mãos de um grupo relativamente fixo de pessoas. É um modelo ditatorial diferente do adotado na Síria ou Venezuela, por exemplo, que é baseado numa figura central de um só indivíduo. Por se tratar de um sistema, e não de uma pessoa, o modelo chinês se protege melhor pois a mobilização popular contrária torna-se ainda mais difícil.

Os tipos diferentes de ditadura e a definição de autocracia (o que espera o Brasil)
Os tipos diferentes de ditadura e a definição de autocracia (o que espera o Brasil)

China e autocracia no Brasil

Uma das razões que dificultam a mobilização contrária é que pessoas precisam visualizar seu inimigo para poder se indignar e se mobilizar. Em um modelo como o chinês, caso o representante da autocracia oligárquica (talvez um presidente?) cometa erros e seja rejeitado pela população, basta que o grupo dominante corte a cabeça da cobra e substitua por outra de seu agrado que a indignação da população volta ao controle. A Venezuela antes do Chavez era governada por um Pacto Punto Fijo dos grandes partidos que a governavam de 1958 até 1989. No Brasil houve o regime militar de 1964 a 1985. São regimes anonimos que sobrevivem por mais tempo exatamente por seus agentes ficarem longe das vistas públicas.

Na verdade, o Brasil sofre desse mal há mais de 100 anos, conforme explicado em profundidade no meu livro. Mas então qual a diferença agora? Tudo indica que a perversidade e o intento do novo sistema serão piores. Enquanto o Pacto Fijo da Venezuela e o Regime Militar do Brasil eram arranjos oligaquicos voltados a estabilização do sistema politico, ainda que mantendo democracia limitada, os caciques politicos atuais querem somente se proteger de serem presos. Sim, há graus de maldade entre as oligarquias, e a corrupção dos atuais chefes de facções tem se demonstrado as piores de nossa história.

O que você pode fazer para evitar que isso ocorra? Contate seu deputado. Informe-o que você é contra o fundo partidário e que você é contra o distritão, e que você não irá votar nele ou ninguém do partido caso esses mecanismos sejam aprovados. Deixe claro também que você quer o voto distrital puro. O parlamentar precisa saber qual o sistema de preferencia da sociedade. Se facilitar, encaminhe a ele meu artigo sobre o voto distrital puro para explicar o porquê. Essa semana depende de você.

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