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Quem foi Octaviano o Imperador Romano e qual sua importância histórica

Escrito por

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Quem foi Cesar Augustus, também conhecido como Octaviano, e qual sua importância na história da democracia.
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A antiga Republica Romana, que durou quase 500 anos (509 a.C. a 27 a.C.), degenerou por completo graças à concentração de poder politico e econômico nas mãos de oligarquias. Um triunvirato militar, composto por três comandantes, passou a liderar 3 territórios distintos até que o líder de um deles venceu os outros: Octaviano, futuro César Augustus. O que fez Octaviano depois de unificar o território? Tornou-se um ditador? Não, ele abriu mão do controle politico e militar e reintroduziu a ordem republicana em todo o território controlado por Roma. Octaviano delegou aos governadores locais o controle dos exércitos das províncias, retornou plenos poderes ao Senado e tribunas, promoveu eleições livres e revitalizou as assembleias. Ao abrir mão do poder totalitário, Octaviano fortaleceu as instituições representativas dos cidadãos e, não muito tempo depois, a lei e a ordem retornaram.

Diferentemente de outros líderes de sua época, a autoridade de Octaviano se fez presente através da virtude. Até aquele momento, o poder executivo na antiga Republica Romana era exercido por dois cônsules, eleitos anualmente pelo Senado. Após obter a permissão do Senado, o líder romano assumiu uma das posições de cônsul em caráter permanente, enquanto a outra vaga continuava a ser eleita pelo senado. É o mesmo sistema adotado pelas monarquias parlamentaristas dos dias de hoje. Contrário à postura do típico déspota, que manipula as instituições para obter maior poder, Octaviano influenciava os senadores romanos a escolherem cônsules republicanos voltados ao fortalecimento das instituições, e não de seu poder pessoal. O que Octaviano queria era mais poder e fortuna? Não, ele sempre teve muito dos dois, tanto que muitas obras públicas foram financiadas diretamente por sua fortuna pessoal. O que movia Octaviano era o mesmo desejo de todo grande estadista da história: estabilidade política com legitimidade em prol do bem comum.

Como o risco de uma guerra civil entre as províncias e contra Roma sempre foi uma constante, um novo poder se fazia necessário como forma de estabilização. O Senado Romano quis dar a Octaviano o poder de Ditador, algo que ele negou. Foi então que o Senado criou o cargo de Imperador, que conferia a Octaviano autoridade militar e poder de intervenção político nas demais esferas políticas, caso fosse necessário. Assim nasce o Império Romano.

Octaviano e os mitos

Contrário ao que vários pensam e divulgam de forma equivocada, do ponto de vista legal o Império Romano foi criado pelas instituições da República Romana, e não por um golpe de Estado militar organizado por um ditador carismático. Outro fato pouco conhecido é que a prosperidade floresceu, e as instituições republicanas e o direito romano avançaram tremendamente, assim como a sua economia e hegemonia política. Outro mito é a questão da sucessão, pois o Império Romano não era hereditário, ou seja, a posição de imperador não era passada de pai para filho. O sucessor de um imperador era sempre aclamado por mérito e, salvo uma única exceção, nunca eram filhos de imperadores. Diferentemente da crença popular, a república romana não desapareceu com o Império Romano, ela apenas reconheceu que precisava de um imperador para defende-la. Em outras palavras, o imperador romano servia a Roma, e não ao contrário.

Milhares de anos depois, o mesmo modelo existente em Roma foi aplicado na maior república do mundo. O cargo do presidente da República nos EUA foi inspirado no modelo romano. O chamado poder moderador, existente no Brasil Império, também nasceu a partir do dispositivo político de Roma. Octaviano foi o primeiro imperador romano e governou por quase 40 anos. Grande estadista, ele influenciou toda uma geração de romanos com seus valores, o que garantiu a longevidade do modelo criado por ele mais de 400 anos. Por que o Império Romano sucumbiu? Pelas mesmas razoes que a antiga República Romana ruiu: concentração de poder politico e econômico das oligarquias.

Essa concentração política e financeira nas mãos de poucos que visam somente seus próprios interesses é o que está acontecendo no Brasil. A mesma doença que matou a República e o Império Romano colocou o Brasil de cama. Ainda é tempo de medicar o doente, mas o pulso do nosso bem comum está cada vez mais fraco. Meu livro “Por que o Brasil é um país atrasado?“ ajuda a explicar esse mal e o que podemos fazer para combate-lo.

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