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O separatismo da Catalunha e o que ele ensina para o Brasil

Escrito por

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

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Estados Unitários como a Espanha, Portugal, França, Inglaterra e Itália são comandados por uma câmara legislativa central. Por definição, Estados Unitários podem “devolver” autonomia para as províncias, que podem até desenvolver câmaras legislativas locais e criar leis locais, representando melhor a população local.

Em num Estado Unitário, o poder central pode remover essa autonomia e fechar as câmaras locais. Tudo em nome preservação da unidade. A Catalunha foi incorporada como província autônoma ao Estado Unitário da Espanha. Com isso, o risco de o poder central madrileno remover a autonomia catalã sempre existiu.

Fonte: Istoé

Um dos problemas desse modelo de governo é a distribuição de recursos. Os Estados Unitários, mesmo quando pequenos e com alto grau de autonomia local, possuem distorção sobre questões orçamentárias. Sempre há regiões que pagam mais impostos que as outras. É isso que tem acontecido com a Catalunha. Portanto, a indignação Catalã é legitima.

Como contornar essa situação? Decretar a Espanha uma federação seria uma saída pacífica. Claro que essa ideia nem é ventilada por lá, pois isso demandaria uma revisão constitucional e os diversos tentáculos de Madrid, tanto na Catalunha quanto na região Basca, seriam diminuídos. Algo que o estamento burocrático de Madrid vai resistir até o fim, já que as funções da burocracia central seriam assumidas pelas burocracias locais, ou sendo talvez até extintas por completo, caso o povo desses locais assim o desejasse.

Caso entretenham essa ideia, com uma federação de verdade, tanto o povo e o governo da Catalunha, assim como as demais regiões da Espanha, teriam mais autonomia e escolhas do que fazer com seus próprios recursos. Isso geraria maior sintonia entre as políticas e a regionalidade, além de melhor eficiência administrativa da máquina pública. Haveria também mais oportunidades, pois, cada região adotaria regulamentações, ou não, para competirem com as outras regiões. Esse atrativo real e sustentável capital financeiro e humano.

A constituição espanhola mais recente, escrita em 1978, é socialista, centralizadora e interventora, assim como a brasileira de 1988. Essa constituição, tal qual a nossa, limita liberdades para criação de opções regionais. Há problemas de repasses de impostos e de representação política distorcida, algo que vivenciamos no Brasil. Nesse contexto, ter centralização torna-se um risco politico eterno, visto que a vontade por separatismo das diversas regiões espanholas tem assombrado o país por várias gerações. Esse fantasma ressurgiu e o problema vem a tona mais uma vez. Não ver o risco cíclico é negligenciar do inevitável.

Por isso é imprescindível que o rei de Espanha lidere esses esforços por uma federação. A Espanha como país unido só existe debaixo de um chefe de Estado que seja legítimo. Seria um poder central que não governasse, mas que se faria mais necessário na sua função de manter a unidade. Manter a unidade a qualquer custo? De jeito nenhum. As partes têm de se submeter ao centro voluntariamente. Se há um arranjo institucional inaceitável, as partes devem ter o direito de se autodeterminarem fora dele. Sem essa aquiescência dos interessados, o poder central pode se tornar ilegítimo.

Neste momento Madri interveio e foi convocada mais uma eleição na região da Catalunha. As manifestações pró-separatismo se intensificaram novamente. Se as forças separatistas tornarem a vencer essas eleições haverá um grande problema institucional. Se o governo central intervir mais uma vez para debelar esse intento, real e legitimo, pode parecer um movimento autocrático do governo central. Por fim, se o rei da Espanha não assumir a liderança na descentralização do poder do governo central, aumentará o risco de sobrevivência da monarquia espanhola no futuro. Veremos.

O Brasil deveria prestar atenção nessa eleição, pois o clamor por mais autonomia dos estados brasileiros já começa a surgir. Temos uma federação muito mais centralizadora do que o Estado Unitário espanhol. Há no Brasil um arranjo institucional central inaceitável. Se a Espanha tivesse o arranjo político existente no Brasil, certamente os espanhóis já teriam se rebelado antes; e não somente a Catalunha.

O brasileiro já percebeu que Brasília é um arranjo político central ilegítimo que não o representa. Falta perceber que ficar sentado no sofá é o mesmo que aceitar a escravatura.

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