4 de agosto, 2020

Projeto permite dedução fiscal em doações de bens de valor histórico

Para adequar a legislação em casos onde há interesse público, econômico ou social em manter o domínio da União sobre bens imóveis com inestimável valor histórico, […]
21 de julho, 2020

Projeto flexibiliza adoção do home office na retomada dos trabalhos

Com a flexibilização das medidas restritivas de funcionamento dos estabelecimentos de serviços, comerciais e industriais, o retorno ao trabalho tornou-se um desafio para os empregadores e […]
20 de julho, 2020

PEC do FUNDEB – Votar Contra?

Antes de qualquer consideração técnica é preciso informar que votar contra a PEC do FUNDEB não é votar contra os mais carentes ou contra a educação […]
20 de julho, 2020

Qual o futuro dos Movimentos Liberais e Conservadores?

Cenário político que envolve a base popular e parlamentar do governo é oportunidade para novas lideranças nas próximas eleições A primeira questão que tem sido levantada […]
18 de julho, 2020

A Meta da Câmara de Deputados: Reforma

Muitas reformas estão em pauta: a reforma política, reforma tributária, reforma do judiciário etc. E a reforma da câmara de deputados? Um livro clássico em cursos […]
8 de julho, 2020

RECURSOS PARA O COMBATE DO COVID-19

Indicamos R$ 14 milhões aos municípios de São Paulo referente ao recurso extraordinário do Ministério da Saúde para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus O […]
1 de julho, 2020

Projeto combate a censura seletiva de Redes Sociais

Em meio a discussão do proposta que visa censurar opiniões destoantes da linha progressista, o deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança apresentou à Câmara […]
16 de junho, 2020

Projeto cria limitações para adoção do Lockdown

Apresentado pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3315/2020 regulamenta as políticas públicas de enfrentamento de […]
9 de junho, 2020

Luiz Philippe sugere a saída do Brasil da OMS

O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança  encaminhou ao Poder Executivo a Indicação 639/2020 que sugere a retirada do Brasil da Organização Mundial da […]
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