Mandato em Números
Em 2018, ao observar o cenário das convulsões políticas, aceitei o convite para disputar as eleições para deputado federal por São Paulo.
Minha plataforma tinha como pauta o resgate das boas práticas políticas que existiam no Brasil Império, mas dentro de uma democracia republicana em seu sentido estrito, o bom trato da coisa pública, com foco em limitar o poder do Estado na vida das pessoas.
Com uma equipe coesa e técnica, conseguimos desenvolver um grande trabalho em 2019, prezando pela economicidade e desenvolvimento técnico em diversas áreas. Em 2020 o desafio é dar continuidade nos projetos apresentados e atuar em novas vertentes.
Primeiro Ano
Gastos da Cota Parlamentar
Valor economizado:
R$ 809.070,31
Gastos Pessoais
Valor economizado:
R$ 277.547,99
Segundo ano
Emendas Parlamentares
R$ 15 milhões
Mandato em números
Principais projetos
PROPOSTA DE ALINHAMENTO TRIBUTÁRIO (PAT)
A Proposta de Alinhamento Tributário (PAT), dá mais liberdade a municípios e estados para tributar sem prejuízo por transferências à União, o que diminuiria a máquina federal e fortaleceria a localidade, onde são entregues os serviços públicos de Educação, Saúde e Infraestrutura.
PL 156/2020 – Altera regras para a escolha da composição do CADE;
PL 919/2020 – Projeto permite a criação de cotas preferenciais em sociedades limitadas;
PL 1514/2020 – Projeto proíbe imposto de renda sobre lucros e dividendos de Fundos de Investimento;
PL 2491/2020 – Proposta protege atividade econômica de monopólio estrangeiro;
PL 2995/2020 – Projeto permite a atuação de instituições financeiras como agentes operadores do FGTS;
PL 4380/2020 – Projeto que acaba com cobrança de ECAD em Hotéis;
PLP 80/20 – Proíbe o aumento de despesas com servidores se não houver aumento mínimo de 2% do PIB.
PL 234/2020 – Projeto permite que mulheres tenham direito ao porte de arma de fogo;
PL 303/2020 – Projeto determina que empresas de telefonia móvel emitam alerta sobre o desaparecimento de crianças;
PL 364/2020 – Projeto acaba com visitas íntimas e saidinhas de presos;
PL 3116/2020 – Projeto define depredação e vandalismo durante manifestações como terrorismo;
PLP 244/2020 – Projeto aumenta a capacidade de investimento em Defesa e Segurança Pública.
PL 920/20 – Projeto permite a intervenção federal para a preservação do patrimônio histórico sob a iminência de risco;
PL 921/2020 – Tipifica como crime de Lesa-Pátria destruir ou deteriorar patrimônio;
PL 3991/2020 – Projeto permite dedução fiscal em doações de bens de valor histórico;
PL 4074/2020 – Projeto define bandeiras históricas como símbolo nacional.
PL 2996/2020 – Projeto caracteriza como crime abuso de autoridade a violação da liberdade de locomoção e o exercício de outras garantias;
PL 3315/2020 – Projeto cria limitações para adoção do Lockdown;
PL 3869/2020 – Projeto flexibiliza adoção do Home Office na retomada dos trabalhos.
PL 4381/2020 – Projeto de Lei tipifica “Rachadinha” como crime;
PL 4481 – Define a exigência de programas de integridade para contratação com Administração Pública em grandes obras;
PL 4482/2020 – Extingue a prescrição retroativa ajustando o rol de causas interruptivas da prescrição;
PL4484/2020 – Projeto define a responsabilização civil e administrativa de pessoas jurídicas por corrupção privada;
PL 4485/2020 – Proposta modifica as regras de prescrição da ação de improbidade administrativa;
PL 4486/2020 – Projeto amplia o rol de entidades sujeitas ao controle de lavagem de dinheiro, incluindo os Partidos Políticos;
PL 4487/2020 – Projeto responsabiliza partidos políticos e promove maior efetividade às disposições concernentes às eleições.
PL 4273 – Projeto determina a preservação de dados pessoais no país;
PL 5313/2020 – Institui Regime Especial de Tributação para instalação de centros destinados ao processamento e preservação de dados –Data Centers;
PL 5314 – Define critérios para a nomeação do Conselho Diretor da Associação Nacional de Proteção de Dados.
INC 68/2020 – Indicação sugere a adoção de medidas de controle de fronteiras para passageiros oriundos de países com casos registrados do novo coronavírus;
INC 183/2020 – Indicação sugere a criação de linha de crédito emergencial para empresas enfrentarem a pandemia;
INC 203/2020 – Sugere medidas para sobrevivência empresarial e manutenção dos empregos, da renda pós período de isolamento social e inatividade econômica;
INC 237/2020 – Sugere que amplie até o dia 31de maio de 2020 o prazo final para a entrega das Declarações de Imposto de Renda;
INC 574/2020 – Sugere a medidas que resguardem a soberania nacional no processo de desestatização do Porto Organiza do de Santos;
INC639/2020 – Indicação sugere a retirada do Brasil da OMS;
INC973/2020 – Sugere a implantação de faixas e cabines de pagamento de pedágio exclusivas para motocicletas.
Propostas
Principais Projetos
PAT – Proposta de Alinhamento Tributário
A Proposta de Alinhamento Tributário dá mais liberdade a municípios e estados para tributar sem prejuízo por transferências à União, o que diminuiria a máquina federal e fortaleceria a localidade, onde são entregues os serviços públicos de Educação, Saúde e Infraestrutura.
Proposta Protege Atividade Econômica de Monopólio Estrangeiro – PL 2491/2020
A proposta pretende transformar em crime contra a ordem econômica o uso de capital patrocinado por governos estrangeiros para dominar atividades econômicas, cadeias produtivas, recursos naturais, tecnológicos ou empresas no Brasil.
Projeto propõe isonomia tributária para Indústria Nacional de Defesa
Esta proposta permite preservar empregos e renda, evitar a evasão de investimentos e beneficiar os Órgãos de Defesa e de Segurança,
ampliando as suas capacidades de investimentos e, consequentemente, melhorando os serviços prestados à sociedade.
Projeto de Lei tipifica “rachadinha” como crime
Embora seja uma prática já conhecida e considerada comum por investigadores e especialistas, não há um consenso entre juristas
sobre em qual tipo penal ela deve ser enquadrada.
Gastos da Cota Parlamentar
Valor economizado:
R$ 769.960,63
Dos 25 cargos disponíveis apenas 08 foram utilizados
Gastos Pessoais
Valor economizado:
R$ 411.425,98
89,29% do recurso disponível para gastos pessoais foi economizado
Gastos da cota parlamentar
Valor economizado:
R$ 769.960,63
Dos 25 cargos disponíveis apenas 08 foram utilizados
Gastos Pessoais
Valor economizado:
R$ 411.425,98
89,29% do recurso disponível para gastos pessoais foi economizado
Não utilizo:
Auxílio
moradia
Auxílio moradia
Apartamento funcional
Aposentadoria especial
É preciso devolver o poder para a sociedade. Por isso em 2021 o nosso trabalho será dobrado para avançarmos em pautas necessárias como as Reformas Política, Tributária e Administrativa que foram prejudicadas pela não instalação das Comissões devido à pandemia do Coronavírus.
No entanto 2021 nos reserva um importante debate. O Brasil terá, de fato, um futuro quando deixarmos os brasileiros, não os políticos, terem a voz. Localmente e de baixo para cima. Precisamos de uma mudança constitucional mais urgentemente que uma mudança cultural.
A Constituição Federal deve ser revista, deixando ao Estado apenas o que deve ser essencial para a segurança, à justiça e à ordem política, e delegando à sociedade, aos estados e aos municípios, a administração do resto.
Será assim, combatendo o mal pela raiz, que iremos nos transformar de fato em uma grande nação.
