Proposta submete agências reguladoras às regras da Lei de Acesso à Informação
O Projeto de Lei 1745/19 inclui as agências reguladoras entre os entes que se submetem
O Projeto de Lei 1745/19 inclui as agências reguladoras entre os entes que se submetem
Retoma a isenção no imposto de renda para quem investe através de fundos de investimentos.
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática emitiu parecer rejeitando projeto, beneficiando as emissoras
O Projeto de Lei 5614/2019 apresentado à Câmara dos Deputados pelo Deputado Federal Luiz Philippe
O texto insere dispositivos na Lei do Cadastro Positivo
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou o parecer favorável do deputado Luiz
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira (16), o parecer favorável
O voto distrital é mais próxima da comunidade, mais barata para o erário e legítima para o eleitor.
O Projeto assegura a aproximação e engajamento da população as decisões político-administrativas.
