Congresso Constitucionalista mobiliza juristas e parlamentares em São Paulo
Discussões sobre a Nova Constituição, a Libertadora, tem como principais debatedores o prof. Ives Gandra Martins, o Dr. Modesto Carvalhosa e o deputado Luiz Philippe
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“A Libertadora – Uma constituição para o Brasil” traz o texto integral da nova Constituição com comentários dos autores, e será lançada com palestra e
Uma proposta de Reforma Tributária será apresentada ao Congresso Nacional na próxima semana, a PEC 7/2020. De autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e
Nesta segunda-feira, dia 14 de março, a Abrasel, secção São Paulo, recebeu a visita do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL) em que
O Projeto de Lei 5235/19 altera os percentuais de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para destinar recursos ao Ministério da
O objetivo é assegurar a cada trabalhador o direito de escolher qual instituição financeira, pública ou privada, fará a gestão da conta do FGTS a ele vinculada.
Com o intuito de aumentar a transparência das informações relativas à arrecadação e aprimorar a participação da sociedade.
O PL 2824/2019, se efetivada, será um convite a refletir sobre o efetivo fim da escravidão no Brasil, em busca da sociedade que tanto desejamos: equânime e livre de racismo.
Atentar contra esses bens significa,lesar o próprio Estado brasileiro e a sua história.
Discussões sobre a Nova Constituição, a Libertadora, tem como principais
“A Libertadora – Uma constituição para o Brasil” traz o
Uma proposta de Reforma Tributária será apresentada ao Congresso Nacional
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Com o intuito de aumentar a transparência das informações relativas à arrecadação e aprimorar a participação da sociedade.
O PL 2824/2019, se efetivada, será um convite a refletir sobre o efetivo fim da escravidão no Brasil, em busca da sociedade que tanto desejamos: equânime e livre de racismo.
Atentar contra esses bens significa,lesar o próprio Estado brasileiro e a sua história.
