PL 2776/2019 – Projeto combate a morosidade e o ativismo no STF
Um dos principais mecanismos pelos quais se assegura a celeridade do processo, e o funcionamento
Um dos principais mecanismos pelos quais se assegura a celeridade do processo, e o funcionamento
Autor da proposta explica que o objetivo é promover a transparência e a isenção nas
Nos dias de hoje, essas interações entre usuário e o provedor de serviços se tornaram
Ainda há tempo para combater o globalismo? Confira a análise de Luiz Philippe sobre o
O Projeto de Lei 246/2019 adota medidas eficazes para prevenir a prática da doutrinação política
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 51/19 regulamenta o procedimento de avaliação periódica de desempenho
Projeto busca coibir o abuso de poder cometido pelas plataformas de internet.
Esta proposta permite preservar empregos e renda, evitar a evasão de investimentos e beneficiar os Órgãos de Defesa e de Segurança, ampliando as suas capacidades de investimentos e, consequentemente, melhorando os serviços prestados à sociedade
O projeto de Lei 4381/2020 apresentado à Câmara pelo deputado federal Luiz Philippe de Orléans
