PL 4480/2020 – Tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro
Baseado em proposta da iniciativa “Unidos Contra a Corrupção”, este projeto de lei tem como objetivo tipificar o crime de corrupção privada. Hoje tramitam na
Baseado em proposta da iniciativa “Unidos Contra a Corrupção”, este projeto de lei tem como objetivo tipificar o crime de corrupção privada. Hoje tramitam na
O Projeto de Lei 4892/2019, apresentado à Câmara tem o objetivo de ampliar a transparência do gasto público com publicidade para permitir fiscalização mais efetiva
Baseado em proposta da iniciativa “Unidos Contra a Corrupção”, este Projeto de Lei tem como objetivo tornar mais eficiente o combate à corrupção eleitoral.
O objetivo é modificar as regras de prescrição da pretensão veiculada em ação de improbidade administrativa.
Esse projeto de lei tem como objetivo ampliar a responsabilidade de entes privados.
Esse projeto de lei tem como objetivo aperfeiçoar a prescrição penal.
Baseado em proposta da iniciativa “Unidos Contra a Corrupção”, este projeto de lei tem o objetivo de criar incentivo à adoção de mecanismos e programas
O Plano planta incertezas quanto a preceitos constitucionais muito caros, tais como a liberdade de expressão e o direito de propriedade.
Muito se noticia, em ano eleitoral, sobre candidaturas fictícias de servidores públicos, os quais se registrariam tão somente para usufruir da licença remunerada, sem efetivo
Baseado em proposta da iniciativa “Unidos Contra a Corrupção”, este
O Projeto de Lei 4892/2019, apresentado à Câmara tem o
Baseado em proposta da iniciativa “Unidos Contra a Corrupção”, este Projeto de Lei tem como objetivo tornar mais eficiente o combate à corrupção eleitoral.
O objetivo é modificar as regras de prescrição da pretensão veiculada em ação de improbidade administrativa.
Esse projeto de lei tem como objetivo ampliar a responsabilidade de entes privados.
Esse projeto de lei tem como objetivo aperfeiçoar a prescrição penal.
Baseado em proposta da iniciativa “Unidos Contra a Corrupção”, este
O Plano planta incertezas quanto a preceitos constitucionais muito caros, tais como a liberdade de expressão e o direito de propriedade.
Muito se noticia, em ano eleitoral, sobre candidaturas fictícias de
