O PL 2824/2019, se efetivada, será um convite a refletir sobre o efetivo fim da escravidão no Brasil, em busca da sociedade que tanto desejamos: equânime e livre de racismo.
Atentar contra esses bens significa,lesar o próprio Estado brasileiro e a sua história.
A presente proposição legislativa pretende aperfeiçoar a Lei do Tombamento , criando a possibilidade de intervenção federal.
A proposta de Fiscalização apresentada por Luiz Philippe de Orleans e Bragança requer que a Comissão fiscalize por meio do TCU e MP a administração e controle patrimonial do Museu Nacional.
Trata-se de um reconhecimento à memória e ao passado do nosso País.
Para adequar a legislação em casos onde há interesse público, econômico ou social em manter o domínio da União sobre
O PL 2824/2019, se efetivada, será um convite a refletir sobre o efetivo fim da escravidão no Brasil, em busca da sociedade que tanto desejamos: equânime e livre de racismo.
Atentar contra esses bens significa,lesar o próprio Estado brasileiro e a sua história.
A presente proposição legislativa pretende aperfeiçoar a Lei do Tombamento , criando a possibilidade de intervenção federal.
A proposta de Fiscalização apresentada por Luiz Philippe de Orleans e Bragança requer que a Comissão fiscalize por meio do TCU e MP a administração e controle patrimonial do Museu Nacional.
Trata-se de um reconhecimento à memória e ao passado do nosso País.
Para adequar a legislação em casos onde há interesse público,
